Termos de Uso
1. Aceitação
Estes Termos de Uso regem o uso do app Promessas Bíblicas, desenvolvido por Michel Lutz (Michel Anderson Lutz Teixeira). Ao baixar, instalar ou usar o app, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.
2. O aplicativo
O Promessas Bíblicas mostra promessas da Bíblia, uma de cada vez, sobre fotos ou gradientes de fundo. Com ele, você pode marcar favoritos, escolher o fundo e compartilhar uma promessa como imagem. O app está disponível para iPhone e iPad; a versão para Mac ainda não foi publicada na App Store, e a versão para Android ainda não foi publicada no Google Play.
O app é gratuito: não tem compras dentro do app nem anúncios. Ele não exige cadastro.
3. Conteúdo e versículos
O app traz 517 promessas em português. O texto bíblico é o da tradução de João Ferreira de Almeida, Revista e Corrigida, edição de 1911, que está em domínio público. O app não reivindica direitos sobre o texto bíblico.
Os demais conteúdos do app (as fotos, os gradientes, o design, os textos de interface, a seleção e a organização das promessas e o código) são protegidos por direitos autorais e pertencem a Michel Lutz ou são usados com autorização.
As promessas são apresentadas para leitura e reflexão pessoal. O app não substitui a leitura da Bíblia completa nem orientação pastoral, médica, psicológica ou profissional.
4. Uso permitido e proibido
Você pode usar o app para fins pessoais e não comerciais: ler as promessas, marcar favoritos, escolher fundos e compartilhar promessas pela função de compartilhar do próprio app.
Não é permitido:
- copiar, modificar, distribuir, vender ou sublicenciar o app ou partes dele;
- extrair as fotos, os gradientes ou outros conteúdos protegidos do app;
- fazer engenharia reversa do app, exceto nos casos em que a lei permitir;
- usar o app para fins comerciais sem autorização por escrito;
- usar o app de forma que viole a lei ou direitos de terceiros;
- interferir no funcionamento do app ou dos serviços que ele usa.
5. Fotos
As 41 fotos de paisagem do app são de autoria de Michel Lutz e são licenciadas apenas para uso dentro do app: como fundo das promessas e nos cartões gerados pela função de compartilhar. Você pode enviar esses cartões a outras pessoas para uso pessoal e não comercial.
Não é permitido baixar, extrair, redistribuir, vender ou usar as fotos fora do app, nem remover delas a autoria. Para licenciar fotos do autor para outros usos, veja o portfólio de Michel Lutz no Shutterstock.
6. Conta e dados
O app não tem conta própria nem cadastro. Nos aparelhos Apple, a sincronização dos favoritos usa o iCloud da sua conta Apple. No Android, o app usa um identificador anônimo do Firebase para guardar os favoritos e o fundo escolhido. O que é coletado, para que serve e como apagar está na Política de Privacidade.
7. Lojas
O app é distribuído pela App Store e, quando for publicado, pelo Google Play. O download e as atualizações seguem também os termos de cada loja, como o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple e os Termos de Serviço do Google Play, quando aplicáveis. A Apple e o Google não são responsáveis pelo app, pelo conteúdo dele nem pelo suporte; dúvidas sobre o app devem ser enviadas ao contato da seção 12.
Apple, o logotipo da Apple, iPhone, iPad e Mac são marcas comerciais da Apple Inc., registradas nos EUA e em outros países e regiões. App Store e iCloud são marcas de serviço da Apple Inc., registradas nos EUA e em outros países e regiões.
8. Disponibilidade e alterações do app
O app pode receber atualizações com correções, melhorias, recursos novos ou recursos removidos. O conteúdo é lido no aparelho, mas a sincronização, as notificações e outros serviços dependem de internet e de serviços de terceiros (Apple e Google), que podem ficar indisponíveis. Não há garantia de que o app funcione sem interrupções em todos os aparelhos e versões de sistema, nem de que continue disponível nas lojas para sempre.
9. Limitação de responsabilidade
O app é oferecido gratuitamente, “no estado em que se encontra”. Na medida permitida pela lei, o desenvolvedor não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, por perda de favoritos ou de configurações causada por falhas de sincronização, por troca ou restauração de aparelho, por desinstalação, nem por falhas de serviços de terceiros. Nada nestes termos limita direitos que a lei, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, garante a você.
10. Alterações destes termos
Estes termos podem mudar quando o app mudar ou quando a lei exigir. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Ao continuar usando o app depois de uma mudança, você concorda com os novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando ele for consumidor, ou, nos demais casos, no foro competente no Brasil.
Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais continuam valendo. Em caso de diferença entre versões em outros idiomas, vale a versão em português.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos ou sobre o app:
- Desenvolvedor: Michel Lutz (Michel Anderson Lutz Teixeira)
- E-mail: michel@micheltlutz.me
Última atualização: 2026-11-11.
